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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:27
Literatura Russa e inventário e partilha no direito brasileiro
Há muitas discussões embutidas no romance "Os irmãos Karamázov", a derradeira publicado de Dostoiévski, além do parricídio e, do desvio da herança do primogênito. O que nos remete ao estudo sobre inventário e partilha e sobre a remoção do inventariante que é mau gestor do acervo hereditário. a história de uma família absolutamente disfuncional. Fiódor Pavlovitch Karamázov, o pai, é um devasso asqueroso. Um homem egocêntrico, corrupto, imoral e que tem uma enorme devoção pelo cumprimento dos seus desejos bestiais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro
posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:57
O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea
Tendo em vista o caráter evolutivo da sociedade e, consequentemente, do direito, este trabalho tem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:04
O pós-modernismo do direito processual civil brasileiro
O significado do pósmodernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Validade e eficácia jurídica dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro
Cedenir José De Pellegrin, Bacharel. E-mail: cid.pellegrin@sercomtel.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.
Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Presidente e Professor do Complexo Jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Análise da guarda compartilhada no contexto brasileiro
semestre do curso de Direito da UNIC-SUL Elzira Maria Goulart. Professora, bacharel em Teologia da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro
Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:59
"Nasce", aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro
Novo cidadão brasileiro.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:26
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Abril de 2021 nos trouxe mudanças nas leis que regem o trânsito do país.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:52
Ressurreição, o casamento no ordenamento jurídico brasileiro
Ressureição foi o primeiro romance do Bruxo do Cosme Velho ainda situado na fase romântica, porém, seu romantismo é moderado e contido sem os tradicionais excessos passionais, e tem um final feliz típico do folhetim romântico. Porém, é um romance psicológico. Além do casal de protagonistas da obra, Machado de Assis fez desfilar uma galeria de personagens secundárias e esmiuçou o casamento, sua dinâmica e, principalmente, destilou a essência humana presente no século XIX.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Educação: importante ou prioritária? A luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dávilla Fregona Espírito Santo, Graduando o 7º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas "Sagrado Coração" - Unilinhares.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:02
Bancos propõem parceria ao Judiciário brasileiro
A proposta pode causar certo desconforto em alguns setores, incomodados pela própria realização do encontro (o segundo da série que começou no ano passado).
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós